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Artigo 14º

1. A Assembleia Geral reunirá, ordinária e anualmente, até 31 de Março, para exercer as atribuições previstas na alínea b) e até 30 de Novembro, para as previstas na alínea c) do nº2 do artigo 13º.

2. A Assembleia Geral reunirá ordinariamente de três em três anos, entre Abril e Junho, para exercer as atribuições previstas na alínea a) do nº2 do artigo 13º, conforme regulamentação específica anexa a estes Estatutos, denominando-se Asssembleia Geral Eleitoral.

3. A Assembleia Geral reunirá extraordinariamente por convocatória do Presidente da Mesa:


       a) A requerimento de 10% dos associados;
       b) A requerimento da Direcção;
       c) Sempre que o Presidente da Mesa o entenda necessário;
       d) Sempre que, pelo menos, 50% dos membros efectivos da Direcção renunciem ao seu cargo;

4. A Assembleia Geral reunirá ainda extraordinariamente por convocatória da Direcção, sempre que o Presidente da Mesa e o vice-Presidente renunciem.

5. Os requerimentos para pedidos de convocação das Assembleias Gerais extraordinárias, previstas nas alíneas a) e b) do nº3 deste artigo, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Mesa, devidamente fundamentados, neles constando necessariamente uma proposta da ordem de trabalhos.